2
Conheça a Constituição - Comentários À Constituição Brasileira

Conheça a Constituição - Comentários À Constituição Brasileira

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2005
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3
Tratado de direito constitucional

Tratado de direito constitucional

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4
Direito Tributário e Direitos Fundamentais

Direito Tributário e Direitos Fundamentais

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2012
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5
Controle Concentrado de Constitucionalidade: comentários à Lei n. 9.868, de 10-11-1999

Controle Concentrado de Constitucionalidade: comentários à Lei n. 9.868, de 10-11-1999

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2009
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6
O mundo do Senhor dos Anéis: Vida e obra de J. R. R. Tolkien

O mundo do Senhor dos Anéis: Vida e obra de J. R. R. Tolkien

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2021
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7
Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal

Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal

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8
Tratado de Direito Tributário, vol. 1

Tratado de Direito Tributário, vol. 1

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2011
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9
Imunidade das instituições religiosas

Imunidade das instituições religiosas

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2015
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10
Teoria da Imposição Tributária

Teoria da Imposição Tributária

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1995
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Lições de Direito Constitucional em Homenagem ao Jurista Celso Bastos

Lições de Direito Constitucional em Homenagem ao Jurista Celso Bastos

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2005
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12
Die Therapeutische Beziehung in der Psychotherapie

Die Therapeutische Beziehung in der Psychotherapie

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2021
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13
Impeachment: instrumento da democracia

Impeachment: instrumento da democracia

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2016
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A Questão do Aborto: Aspectos Jurídicos Fundamentais

A Questão do Aborto: Aspectos Jurídicos Fundamentais

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2008
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15
A importância do direito de defesa para a democracia e a cidadania

A importância do direito de defesa para a democracia e a cidadania

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2017
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O Tributo: Reflexão Multidisciplinar sobre sua Natureza

O Tributo: Reflexão Multidisciplinar sobre sua Natureza

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2007
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17
30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil: virtudes, obstáculos e alternativas

30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil: virtudes, obstáculos e alternativas

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2018
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18
Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho

Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho

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O Estado de Direito e o direito do Estado: outros escritos

O Estado de Direito e o direito do Estado: outros escritos

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2006
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20
Tributos no Brasil: auge, declínio e reforma

Tributos no Brasil: auge, declínio e reforma

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2008
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Aspectos Práticos da Teoria da Imposição Tributária

Aspectos Práticos da Teoria da Imposição Tributária

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1996
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24
Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988, 4º volume, tomo I: arts. 44 a 69

Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988, 4º volume, tomo I: arts. 44 a 69

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1995
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25
Tratado de Direito Administrativo - Vol. 1

Tratado de Direito Administrativo - Vol. 1

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Tratado de Direito Administrativo - Vol. 2

Tratado de Direito Administrativo - Vol. 2

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Decadência e Prescrição

Decadência e Prescrição

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2007
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28
Parlamentarismo: realidade ou utopia?

Parlamentarismo: realidade ou utopia?

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Ética e Ficção: De Aristóteles a Tolkien

Ética e Ficção: De Aristóteles a Tolkien

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30
Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988, 3º volume, tomo II.: arts. 24 a 36

Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988, 3º volume, tomo II.: arts. 24 a 36

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31
A Constituição Aplicada, vol. 1

A Constituição Aplicada, vol. 1

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1989
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Parlamentarismo ou Presidencialismo?

Parlamentarismo ou Presidencialismo?

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O que é o parlamentarismo monárquico

O que é o parlamentarismo monárquico

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Um Brasil: especial modernização do judiciário

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A Constituição Aplicada, Vol. 2

A Constituição Aplicada, Vol. 2

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38
Mito, Símbolo e Tradição

Mito, Símbolo e Tradição

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Princípios constitucionais relevantes: a Constituição interpretada pelo Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, volume I

Princípios constitucionais relevantes: a Constituição interpretada pelo Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, volume I

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A Constituição Aplicada, vol. 3

A Constituição Aplicada, vol. 3

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1991
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A Constituição Aplicada, vol. 4

A Constituição Aplicada, vol. 4

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1991
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42
ECOS PORTUGUESES DA ATLÂNTIDA

ECOS PORTUGUESES DA ATLÂNTIDA

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2017
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Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho

Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho

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44
A Constituição aplicada, vol. 5

A Constituição aplicada, vol. 5

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A Constituição Aplicada, vol. 6

A Constituição Aplicada, vol. 6

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1993
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46
Tratado de direito financeiro - Volume 1

Tratado de direito financeiro - Volume 1

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2013
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A Constituição Aplicada, vol. 7

A Constituição Aplicada, vol. 7

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1993
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A Constituição Aplicada, vol. 11

A Constituição Aplicada, vol. 11

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Tratado de direito financeiro - Volume 2

Tratado de direito financeiro - Volume 2

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A Constituição Aplicada, vol. 8

A Constituição Aplicada, vol. 8

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